quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

O inimigo dentro de nós

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de João Luís Mota Campos, saído hoje no jornal i
Não há pior inimigo de uma democracia que se queira de qualidade e qualificada do que a corrupção. A corrupção é inimiga da democracia. Ponto final e bom Natal a todos.


O inimigo dentro de nós

Fez por estes dias 14 anos que em 11 de Dezembro de 2003 me desloquei ao México, à cidade de Mérida, para assinar em nome do Estado Português a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

A Conferência Política de Alto Nível em que a Convenção foi apresentada foi o palco de numerosos discursos inflamados contra a corrupção de altos responsáveis da maioria dos países do mundo. Confesso que me diverti interiormente a escutar príncipes árabes e ditadores africanos a fustigar a praga da corrupção…

No discurso de 3 minutos que me foram dados, tive tempo para dizer que a assinatura da Convenção e a sua subsequente ratificação seria a melhor prenda de Natal que poderíamos dar aos nossos filhos, legando-lhes um mundo menos corrupto.

Mal eu sabia que depois disso veríamos grassar a corrupção mais violenta que nunca no continente africano, na Argentina de Kirchner, na Venezuela de Maduro, no Brasil de Lula, na Rússia de Putin, no Portugal de Sócrates, um pouco por toda a parte e sempre em crescendo.

Apesar de todas as medidas de cooperação internacional, de combate aos paraísos fiscais, de combate ao branqueamento de dinheiro ilícito, de controlo das transferências internacionais, a corrupção tem vindo num crescendo, ao ponto de o The Economist ter feito há 15 dias uma capa sobre a corrupção na África do Sul e a ameaça existencial que ela constitui para a Nação do Arco Íris.

A corrupção é como um lento mas imparável subir da água, que vai tirando espaço à liberdade de actuação, à equidade no funcionamento do mercado, minando a confiança das pessoas nos seus políticos eleitos e nas suas instituições.

Não é um fenómeno repentino, que nasça com uma crise (se bem que elas ajudem), com um regime forte. É uma coisa que se vai entranhando perante a aquiescência, por vezes perplexa, dos cidadãos; e é cumulativa: quanto mais se entranha, mais aceite é. Cedo ou tarde mina os fundamentos das sociedades democráticas, cria as condições para todos os populismos, destrói a reputação das classes políticas, infiltra-se, de cima para baixo em todos os recantos da sociedade.

Portugal, como os seis anos do «consulado» Sócrates comprovaram, não é uma excepção, como não o são os restantes países da União Europeia, uns mais, outros menos, mas a mim o que me preocupa é Portugal.

Espanta-me, confesso, a facilidade com que numerosos membros do Governo de Sócrates, que não viram, ouviram ou souberam de nada, tenham transitado sem soluços nem escândalo para o actual governo de António Costa, ele próprio um ex-ministro da Administração Interna de Sócrates.

Espanta-me que ministros que participaram activamente nas “políticas” do Governo Sócrates e não viram nada, mantenham na opinião geral uma reputação de competência sem referência à sua participação no Governo que dirigiu sem escrúpulos nem hesitações Portugal para a bancarrota e para a maior crise desde o 25 de Abril de 1974.

Espanta-me que o actual Primeiro-ministro se rodeie impunemente de uma «coterie» de amigos do peito e velhos cúmplices e companheiros de armas, sem que isso suscite mais do que um ar de cepticismo nos observadores.

Espanta-me sumamente que perante a tragédia dos incêndios deste verão, o actual Ministro da Administração Interna proclame que tudo fará para combater os incêndios e declare com um ano de antecipação que fará os ajustes directos que for necessário fazer. Ajustes directos porquê?

Os ajustes directos, de experiência consabida, são o meio mais directo para a corrupção no Estado. A razão normal é a urgência e valha a verdade que os «incompetentes» são de uma competência extraordinária a inventar razões insindicáveis para as urgências.

Os partidos políticos que deveriam controlar e vigiar a acção do Governo, parecem ter entre si um pacto de regime: o de suportar e calar a corrupção que veem, porque como dizem os africanos, quando alternam no poder, o entendimento geral é que é «a vez deles de comer»…

Estas generalizações parecem e são duras e muitas vezes injustas, mas a verdade é que neste Natal de 2017 não me consigo impedir de pensar, verificar e aquilatar que em Portugal a corrupção mexe-se e move-se e alcança novos protagonistas, cede a novos interesses instalados, sejam investidores chineses (ver capa do The Economist desta semana e as denúncias muito adequadas do Bloco de Esquerda) sejam as novas empresas do regime que rapidamente ocuparam o vazio deixado pelo defunto Grupo Espírito Santo.

O pior de tudo isto é a impressão deletéria que a sociedade civil colhe, de impunidade de quem manda, de sucesso de quem corrompe, de que as rodas do nosso destino não são movidas por nós, de que somos meros espectadores das causas das consequências que nos acontecem, e de que, tudo visto, mais vale a pena jogar o jogo que ficar de fora.

Temo bem que, se continuar assim, cheguemos ao dia em que, como se diz no Brasil, «para os amigos tudo, para os inimigos justiça lenta e cara».

Não há pior inimigo de uma democracia que se queira de qualidade e qualificada do que a corrupção. A corrupção é inimiga da democracia. Ponto final e Bom Natal a todos.

João Luís MOTA CAMPOS
Advogado, ex-secretário de Estado da Justiça
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA:
artigo publicado no jornal i.

2 comentários:

Augusto Küttner de Magalhães disse...

EXPRESSO 23.DEZEMBRO.2017

A

AUTOEUROPA

A disputa pela “posse” da Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa entre o BE e o PCP, vai conseguir com que a AutoEuropa, sem mudar de nome se instale noutro País Europeu e a breve prazo.

Quem perde? Todos os trabalhadores que na AutoEuropa, ainda trabalham, as empresas da zona que para lá fazem material, tendo por isso trabalho, e, o País em 1% do PIB.

 São trocos? Se calhar quando se entrou num período, mais um, em que estamos todos ricos, em que os bancos voltaram a abrir o crédito a tudo, desde consumo, automóvel, cada nova. Para um dia se pagar, ou nem por isso.

As compras de Natal não têm limite! As habitações inflacionam-se a cada dia que passa, e vende-se como já não acontecia desde 2009, não se supondo que todos os portugueses estejam, hoje, tão endinheirados para assim proceder.

Sendo que, nas vendas globais de habitação, 12% tem sido feito a compradores estrangeiros, o resto, são nossos concidadãos.

 Mas talvez em Janeiro/Fevereiro próximos, quando for necessário pagar algumas facturas do que se gastou no último trimestre de 2017, isto comece a “apertar”. Ou não, e talvez alguma descoberta de petróleo que não saibamos onde, cá pelo nosso País, ou de muito vento para fazer produzir eólicas, tudo se vá “compondo”.

Sendo que na Autoeuropa é tempo de consensos, seja entre BE e PCP, seja entre quem possa ser, mas não chega tudo baralhar, e quando a AutoEuropa sair, dizer-se que a culpa é da Frau Merkel. Não é!

Não se estranha esta posição que o PCP vem a tomar, dado quer desde o 25 de Abril sempre assim actuou, e tantas empresas que talvez pudessem ter sobrevivido, arruinaram-se.

E, não parece que seja a favor da unidade familiar, que se vai provavelmente vir a acabar com salários mensais, bem pagos para o nível geral do nosso País, na AutoEuropa.

E sendo de facto indispensável “todo” o respeito pela família, não parece que seja por não estarem famílias juntas, o fim-de-semana completo, que vão sobreviver.

E mais temas, que não estão a funcionar bem no nosso País, que não a AutoEuropa seriam de preocupar os Partidos mais à esquerda.

E se for possível se pede que todos façam mais pelo País sem “exigir” sempre que o país faça mais por eles, por nós. Ou não, e vamos arrastando problemas que não queremos resolver e

AUGUSTO KÜTTNER DE MAGALHÃES Porto

Augusto Küttner de Magalhães disse...

EXPRESSO 23.DEZEMBRO.2017
A
AUTOEUROPA
A disputa pela “posse” da Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa entre o BE e o PCP, vai conseguir com que a AutoEuropa, sem mudar de nome se instale noutro País Europeu e a breve prazo.
Quem perde? Todos os trabalhadores que na AutoEuropa, ainda trabalham, as empresas da zona que para lá fazem material, tendo por isso trabalho, e, o País em 1% do PIB.
São trocos? Se calhar quando se entrou num período, mais um, em que estamos todos ricos, em que os bancos voltaram a abrir o crédito a tudo, desde consumo, automóvel, cada nova. Para um dia se pagar, ou nem por isso.
As compras de Natal não têm limite! As habitações inflacionam-se a cada dia que passa, e vende-se como já não acontecia desde 2009, não se supondo que todos os portugueses estejam, hoje, tão endinheirados para assim proceder.
Sendo que, nas vendas globais de habitação, 12% tem sido feito a compradores estrangeiros, o resto, são nossos concidadãos.
Mas talvez em Janeiro/Fevereiro próximos, quando for necessário pagar algumas facturas do que se gastou no último trimestre de 2017, isto comece a “apertar”. Ou não, e talvez alguma descoberta de petróleo que não saibamos onde, cá pelo nosso País, ou de muito vento para fazer produzir eólicas, tudo se vá “compondo”.
Sendo que na Autoeuropa é tempo de consensos, seja entre BE e PCP, seja entre quem possa ser, mas não chega tudo baralhar, e quando a AutoEuropa sair, dizer-se que a culpa é da Frau Merkel. Não é!
Não se estranha esta posição que o PCP vem a tomar, dado quer desde o 25 de Abril sempre assim actuou, e tantas empresas que talvez pudessem ter sobrevivido, arruinaram-se.
E, não parece que seja a favor da unidade familiar, que se vai provavelmente vir a acabar com salários mensais, bem pagos para o nível geral do nosso País, na AutoEuropa.
E sendo de facto indispensável “todo” o respeito pela família, não parece que seja por não estarem famílias juntas, o fim-de-semana completo, que vão sobreviver.
E mais temas, que não estão a funcionar bem no nosso País, que não a AutoEuropa seriam de preocupar os Partidos mais à esquerda.
E se for possível se pede que todos façam mais pelo País sem “exigir” sempre que o país faça mais por eles, por nós. Ou não, e vamos arrastando problemas que não queremos resolver e
AUGUSTO KÜTTNER DE MAGALHÃES Porto
Dezembro 2017