O 3º Programa de Saúde 2014-2020 foi divulgado através de publicação do Conselho e do Parlamento Europeu há cerca de um ano ( Março de 2014). O programa é gerido pela Comissão Europeia com um valor total de 449.394.000 Euros, e tem como principais objectivos:
- Promover a saúde, prevenir doenças, criar estilos de vida saudáveis, tendo em conta o principio da integração da saúde em todas as políticas.
- Proteger os cidadãos da União de graves ameaças sanitárias transfronteiriças.
- Contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis.
- Facilitar o acesso dos cidadãos da União a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros.
Um ano depois, a crise financeira e a recessão deixaram inscrições entranhadas na economia, as fraquezas internas de cada Estado são demonstradas e a imigração clandestina no Mediterrâneo, para fugir à guerra civil ou repressão de natureza religiosa, étnica, linguística ou sexual, causam milhares de mortes.
A situação é mais complexa, os programas atrás referidos são importantes, mas ressoam a dissimulado porque os interesses da Europa não têm mudado.
A eficiência deste programas, que visam combater factores de risco, o uso do tabaco e o tabagismo passivo, o consumo exagerado de álcool,hábitos alimentares pouco saudáveis, efeitos das drogas, doenças transmissíveis e melhorar a capacidade de resposta a doenças crónicas, neuro-degenerativas, cancro e outras doenças relacionadas com a longevidade, necessitam de uma enorme tarefa de cooperação com o consequente desenvolvimento dos sistemas de informação e de conhecimentos.
Os meios e os métodos persistem, mas a eficácia tem vindo a diminuir pelas restrições impostas pelos governos.
O movimento verdadeiro de protecção aos cidadãos não está encontrado, mais regulamentos implicam mais burocracia e mais centralização de decisões, contrárias a politicas de proximidade e confiabilidade que devem derrubar as barreiras impostas pelo governo.
Hoje, os cidadãos estão mais expostos, precisam de mais protecção e não devem aceitar a decadência da solidariedade que dissecam os seres humanos, com direitos adquiridos ao longo de décadas.
O 3rd HEALTH PROGRAME é relevante para Portugal, com a possibilidade de interação dos municípios e das freguesias confio num desenvolvimento com resultados positivos.
João Varandas Fernandes
Médico - Cirurgião
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