sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Reflexões sobre um referendo de ocasião (3): os dois argumentos


Às vezes, nestes debates sobre as chamadas “adopção homoparental” e “co-adopção homoparental”, a que me oponho, tenho sido confrontado com esta insistência: Mas não há mais argumentos? E interpela-se: Mas não têm mais argumentos?

Não, na verdade, não tenho mais argumentos. 

Só há dois argumentos por que a adopção e a co-adopção não se aplicam a uniões homossexuais. Esses dois únicos argumentos são: pai e mãe. Não creio que haja mais que isto. Podemos conversar muito, fazer longas viagens para trás e para diante, que vamos ter sempre a estes dois argumentos: pai e mãe.

Recordo um artigo que escrevi em Julho passado:  Pai e mãe e a “co-adopção” homossexual.

Todos somos filhos de pai e mãe. E a ninguém pode ser negada essa dual referência parental. 

A “co-adopção” não tem nada a ver com quem cuida de quem, mas tem directamente a ver com a atribuição definitiva e irrevogável da filiação por via jurídica. Tal como na adopção plena, a atribuição da filiação por co-adopção significa, em definitivo, atribuí-la a um e apagá-la quanto a outro. Uma criança a quem o Direito impusesse duas “mães”, seria uma criança privada para sempre de pai. Uma criança a quem o Direito impusesse dois “pais”, seria uma criança privada para sempre de mãe. Triplamente privada de um ou de outro: privada por os não ter, privada por ficar proibida de os vir a ter, privada inclusive da sua própria referência ideal.

A “homoparentalidade” é uma ficção ideológica, que, na verdade, não existe, porque toda a parentalidade é dual. Essa é a natureza das pessoas. Todos nascemos de pai e mãe; e isso integra o núcleo essencial da nossa identidade pessoal.

Esta questão da filiação e sua atribuição jurídica não se confunde com a questão de quem cuida de quem, como todos sabemos da observação de uma infinidade de situações pessoais e familiares.

Por isso mesmo é que o nosso Código Civil – e bem – define a adopção independentemente do casamento e/ou de qualquer união, mas com referência à própria natureza das pessoas. Diz o artigo 1586º do Código Civil: «Adopção é o vínculo que, à semelhança da filiação natural, mas independentemente dos laços do sangue, se estabelece legalmente entre duas pessoas.»

1 comentário:

pvnam disse...

---» Deixem os homossexuais ficar na deles... preocupem-se, isso sim, é com MUITA CONVERSA ABANDALHADA QUE ANDA POR AÍ:
- pessoal que não se preocupa com a construção duma sociedade sustentável (média de 2.1 filhos por mulher)... critica a repressão dos Direitos das mulheres… todavia, em simultâneo, para cúmulo, defende que... se deve aproveitar a 'boa produção' demográfica proveniente de determinados países [nota: 'boa produção' essa... que foi proporcionada precisamente pela repressão dos Direitos das mulheres - ex: islâmicos]… para resolver o deficit demográfico na Europa!?!?!
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Uma NAÇÃO é uma comunidade duma mesma matriz racial onde existe partilha laços de sangue, com um património etno-cultural comum. Uma PÁTRIA é a realização de uma Nação num espaço.
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A Luta pela Sobrevivência envolve:
-1- capacidade de renovação demográfica;
-2- capacidade de defesa perante aqueles que pretendem ocupar e dominar novos territórios.
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---> Naturalizar ficava muito mais barato... só que o caminho a seguir tem de ser outro:
- Direito à Monoparentalidade em vez de naturalização...


De facto, o caminho a seguir para resolver o problema demográfico deverá ser... uma boa gestão dos recursos humanos... e não... a nacionalização da 'boa produção' demográfica daqueles (ex: islâmicos) que tratam as mulheres como uns 'úteros ambulantes'!!!
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Existem muitos homens sem filhos ['por isto ou por aquilo' não agradam ás mulheres] que devidamente motivados/acompanhados... poderiam ser óptimos pais solteiros!!!
A ausência de tal motivação/acompanhamento não só é uma MÁ GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS da sociedade... como também, um INJUSTIÇA HISTÓRICA que está grassando nas Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas.
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É errado estar a dizer «a Europa precisa de crianças, não de homossexuais»... isto é, ou seja... a Europa precisa de pessoas (homossexuais e heterossexuais) com disponibilidade para criar crianças!
É UMA MUDANÇA ESTRUTURAL HISTÓRICA DA SOCIEDADE: os homens poderão vir a ter filhos... sem repressão dos Direitos das mulheres; leia-se: O ACESSO A BARRIGAS DE ALUGUER.
{Não difícil de perceber -> a repressão dos Direitos das mulheres foi/é um truque que permitiu (permite) alcançar uma vantagem competitiva demográfica... e mais: o verdadeiro objectivo do Tabú-Sexo era - tendo em vista melhorar a luta pela sobrevivência - proceder à integração social dos machos sexualmente mais fracos; ver o blog «http://tabusexo.blogspot.com/»}