sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

PGV - parte 2


Ao modo de grandes sagas do cinema (Guerra das Estrelas, Rambo, Rocky, Missão Impossível, Die Hard) também o PGV - Parlamento Grande Vitesse teve hoje a segunda parte. Em São Bento, foi uma triste fita.

Num manobrismo parlamentar do pior recorte, à última hora, o PS e o PSD requereram a baixa à Comissão sem votação dos projectos de lei que haviam apresentado para revisão da lei da Procriação Medicamente Assistida, no baile que havia sido aberto pelo Bloco de Esquerda. Eu, por exemplo, que queria votar contra, já não pude fazê-lo, tal como muitos outros. Assim, acabaram por só ser votados - e chumbados - o projecto de lei do BE e o de alguns deputados do PS. Aliás, também este último, noutra manobra de último segundo, foi alterado oralmente, sendo expurgado da parte referente à chamada "maternidade de substituição". 

É deplorável que tanto o PS, como o PSD se escudassem num puro truque regimental, protegido por uma  longa praxe parlamentar, para evitarem a clarificação política a respeito de questões que ajudaram demasiado a provocar e a engrossar. Compreendo muitíssimo bem o tremendo embaraço e as grossas dificuldades em que se sentiram. Mas, por isso mesmo, o melhor era que não tivessem entrado sequer na procissão do Bloco de Esquerda. Como eu sempre disse - e diligenciei para evitar.

Dirão muitos: do mal, o menos. E, quanto ao fundo das questões, para já, é verdade: não foi alargada a PMA, não foram introduzidas as "barrigas de aluguer" e não foi mais liberalizada a investigação destrutiva de embriões. O que devia ter acontecido de uma forma clara e não escusa e obscura. A "maioria de aluguer" que estava a ser preparada retirou e atirou a toalha para o ringue. O PGV descarrilou. Mas o processo político e a seriedade da tramitação legislativa levaram mais umas valentes amolgadelas.

Os que se se retiraram da arena em cima do "gong" saíram-se  muito mal. E deixam ficar pior o prestígio parlamentar. 

É possível tratar questões da maior seriedade e de enormes implicações humanas e sociais com este tipo de ligeireza, superficialidade e manobrismo processual? Não, não é.

Sem comentários: