Não sei em que pé se encontre a questão da eventual extinção de dias feriados em Portugal. Depois de algum ruído, o assunto parece ter saído dos noticiários. Sempre com poucas explicações. Não se sabe bem como surgiu, nem como sumiu - ou por que sumiu.
Não é matéria com que os portugueses - a começar pelos deputados - possam ser surpreendidos de repente. Independentemente das decisões a tomar a final, é matéria que carece antes de ser atempada e cuidadosamente debatida. Cada feriado guarda longa tradição, enraizada na vida colectiva. Não é pequena coisa.
É claro que pode mudar-se. Seria estúpido não mudar, sendo para melhor. E mudar para melhor, aproveitando da experiência de outros, pode ser certamente oportuno. A competitividade e a produtividade do país e dos portugueses é, sem dúvida, um tema central de preocupação. Mas é preciso saber - e saber muito bem - como, o quê e porquê. Até porque foram faladas alternativas à eliminação de feriados e nada se sabe sobre se sim, se não, nem porque sim, ou porque não.
No mínimo, é indispensável, como já defendi, que os partidos da maioria parlamentar e do Governo debatam internamente, no quadro dos seus grupos parlamentares, senão mesmo dos respectivos Conselhos Nacionais, todas as questões envolvidas. E, para que o debate não seja estéril ou leviano, nem demagógico ou populista, dispondo antecipadamente dos seguintes elementos de informação objectiva:
- Um ponto de situação por parte do Governo sobre a matéria, indicando em que ponto esteja o processo.
- Indicação de quais os concretos objectivos nacionais que se quer atingir e porquê.
- Indicação dos prós e contras da abolição das diferentes datas de feriados e dias santos.
- Avaliação dos motivos por que a mera eliminação de pontes não seja possível ou não atinja os objectivos pretendidos.
- Explicação da inexequibilidade da deslocação de alguns dias de descanso (independentemente das celebrações oficiais ou religiosas) para o domingo mais próximo (eliminação de feriado), ou a segunda-feira ou sexta-feira mais próxima (eliminação de ponte).
- Inventário comparativo do número de feriados nos países da UE-27 e da OCDE, bem como da forma como são celebrados e gozados.
Sem isto, tudo é estéril. Semeia-se inquietação e discórdia, alimenta-se demagogia e leviandade, e anda tudo a chover no molhado.
Sem comentários:
Enviar um comentário